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Larissa Morgana Barros da Costa

São Paulo (SP)

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Alagoana, Advogada, Pós-graduanda.

Publicações

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Larissa Morgana Barros da Costa

Artigo · há 2 anos

Possibilidade de exclusão do crédito tributário por meio de dação em pagamento de bem móvel a luz do Código Tributário Nacional e a Jurisprudência do STF

As relações jurídico-tributárias são regulamentadas pelo Código Tributário Nacional, ao qual traz em sua essência importantes princípios a serem observados pelo Estado para a devida cobrança...

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Larissa Morgana Barros da Costa

Artigo · há 7 anos

O Ente Público responde "objetivamente" pela abertura de empresa em nome de terceiro?

Muito se discute acerca da responsabilidade objetiva da omissão dos entes públicos da abertura de empresas em nome de terceiros, nesse sentido, em constato a prevalência do “nexo de causalidade”...

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Recomendações

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Larissa Morgana Barros da Costa

Artigo · há 8 anos

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

O tráfico de pessoas O sistema capitalista que imperava o nosso sistema politico e administrativo fez com que o mundo após as guerras que geraram desentendimento referentes a importação e exportação,...

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Larissa Morgana Barros da Costa

Artigo · há 9 anos

Posição feminina diante do Código Civil Brasileiro de 1916

Código Civil de 1916 Diante da evolução cultural e politica da nossa sociedade, a mulher sofreu durante muito tempo ao longo das décadas perante as nossas legislações, ao qual foram vigentes um dia....

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